A Prefeitura do Rio de Janeiro e o Governo do Estado decretaram ponto facultativo nas repartições públicas durante o Carnaval. As medidas aparecem nos Diários Oficiais desta terça-feira (3) em decretos assinados pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) e pelo governador em exercício, Ricardo Couto.
Dessa maneira, o ponto facultativo vale para os seguintes dias: sexta-feira (13), segunda (16) e quarta de cinzas (18). Vale destacar que a terça de Carnaval (17) já é feriado.
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No entanto, a determinação não vale para os servidores que atuam em serviços essenciais, que permanecerão com funcionamento normal. De acordo com os decretos, os profissionais da área de saúde terão uma regulamentação específica, que será anunciada pelas respectivas secretarias.
Como saber se é dia normal, feriado ou ponto facultativo?
Com a chegada do mês de fevereiro, uma dúvida paira na cabeça de trabalhadores e estudantes: haverá folga no Carnaval? O período de folia é aguardado por muitos e carrega consigo uma carga tradicional e de força cultural. Contudo, não e considerado feriado nacional.
No calendário oficial, as datas reservadas para a Festa do Momo são classificadas como ponto facultativo. Dessa maneira, cabe aos governos locais e empresas decidirem se haverá a liberação do expediente.
Neste ano, o folia cai nos dias 16, 17 e 18 (segunda, terça e quarta-feira) logo após o fim de semana.
Carnaval: como a data é definida?
O Carnaval não tem data fixa no calendário nacional. O evento segue o calendário lunar e a tradição católica. Dessa maneira, todo ano cai em dias diferentes.
A definição é com base no calendário padronizado pela Igreja Católica, a partir das datas estabelecidas para a Páscoa, a mudança nas estações do ano e o calendário lunar. Assim, ocorre sempre 47 dias antes da Páscoa (ou 40 dias antes do domingo de Ramos). O cálculo baseia-se na primeira lua cheia após o equinócio de março (20 ou 21/03), sendo que a terça-feira de Carnaval cai entre 3 de fevereiro e 9 de março.
A Páscoa é celebrada no primeiro domingo após a primeira lua cheia que ocorre no ou após o equinócio de março. A quarta-feira de Cinzas marca o início da Quaresma (40 dias antes da Páscoa). O Carnaval acontece no período que antecede esse jejum, com a terça-feira de Carnaval 47 dias antes do Domingo de Páscoa.
Como a Páscoa muda de data conforme o calendário lunar e o equinócio, o Carnaval também muda.