A chamada lei anti oruam tem provocado debates intensos e despertado curiosidade em diferentes cidades do Brasil. Apesar do nome popular, a proposta não é uma lei federal. Trata-se de um projeto apresentado na Câmara Municipal de São Paulo que pode impactar o uso de dinheiro público em eventos culturais.
O projeto é o PL 4/2025, de autoria da vereadora Amanda Vettorazzo. A iniciativa propõe impedir que a prefeitura contrate artistas que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas. Conforme a autora, a medida busca proteger principalmente crianças e adolescentes. Bem ou mal, a ideia se expandiu por regiões do país, tendo eco, por exemplo, em municípios como Niterói, no Rio de Janeiro.
A lei anti oruam ganhou esse apelido por associação ao rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi. O texto do projeto, no entanto, não cita o artista diretamente. A referência surgiu após debates públicos envolvendo letras, discursos e posicionamentos ligados ao rap e ao trap.
Oruam sobre Lei anti Oruam
Na prática, o projeto prevê sanções para quem descumprir as regras. Entre elas, está a aplicação de multas em casos de contratação irregular. O foco está no uso de recursos públicos para financiar shows e eventos promovidos pelo poder municipal.
Com a repercussão do tema, Oruam passou a se manifestar nas redes sociais. O rapper ironizou o fato de seu nome virar pauta política em diferentes cidades. Ele afirma que se tornou símbolo de um debate maior sobre cultura periférica.
Um dos principais argumentos do artista é a acusação de criminalização de ritmos negros. Segundo Oruam, a lei anti oruam tenta associar gêneros como funk, rap e trap à criminalidade. Para ele, isso reforça estigmas históricos contra manifestações culturais das periferias.
O rapper também sugere que os projetos têm viés discriminatório. Em algumas publicações, ele e seus apoiadores classificam as propostas como inconstitucionais e racistas. A discussão passou a envolver liberdade artística e censura.
Em outro contexto, durante uma grande operação policial em comunidades, Oruam publicou frases que geraram novas interpretações. Uma delas dizia que, “sem fuzil na mão, existe ser humano”. A mensagem foi vista por apoiadores como crítica à desumanização das favelas.
Defensores da lei anti oruam argumentam que a proposta não é censura. Segundo eles, o objetivo é evitar que dinheiro público financie conteúdos que façam apologia ao crime organizado ou às drogas. O debate, porém, segue longe de um consenso.
Com projetos semelhantes surgindo em outros municípios, muita gente se pergunta quem pode ser afetado pelas novas regras. Artistas, produtores culturais e até organizadores de eventos públicos buscam entender se têm direito a contratos ou benefícios culturais. O tema promete novos capítulos e merece atenção de quem atua ou consome cultura financiada pelo poder público.