Navegando por: Justiça e Legislação

Nos últimos meses, o foco da mídia e das investigações policiais tem recaído sobre artistas digitais, cujos casos estão ligados a crimes graves

Veja o que está por trás da “Lei Anti‑Oruam”, os fatos que a motivaram, suas ramificações no país e os impactos para a cena cultural periférica

Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou mais uma vez a entrada em vigor das regras para o trabalho em feriados no setor do comércio

O serviço oferece comodidade e praticidade, mas o mercado de delivery ainda causa transtornos por desinformação e falta de regulamentação

Miguel Oliveira, de apenas 15 anos, ganhou notoriedade nacional ao se apresentar como “pastor mirim” nas redes sociais e em eventos religiosos por todo o país

Estes preconceitos contemporâneo continuam a marginalizar e violentar indivíduos com base em sua identidade de gênero, orientação sexual e sexo

A adoção é um ato de amor, de transformação e de oportunidade para milhares de crianças e adolescentes em todo…

Veja como funciona o sistema eleitoral no Brasil, com foco nas eleições gerais, no papel da Justiça Eleitoral e nos métodos de votação e apuração

O que é a Lei de Proteção de Dados, como funciona, os direitos dos titulares de dados e as obrigações das empresas, além de analisar impactos dessa legislação

Lei Geral de Proteção de Dados foi sancionada em 2018 e entrou em vigor em 2020, sendo um marco importante para a privacidade e segurança dos dados no Brasil