O Rio de Janeiro é reconhecido por sua diversidade religiosa, fruto de séculos de encontros culturais e sincretismo. No entanto, essa riqueza convive com episódios persistentes de intolerância, especialmente contra religiões de matriz africana. O panorama atual da intolerância religiosa no Estado, baseado em dados recentes, pede iniciativas urgentes de combate e o reforço da importância do respeito à liberdade de crença.
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A intolerância religiosa e a diversidade carioca
A cidade do Rio de Janeiro abriga uma multiplicidade de tradições religiosas. Desde a histórica Igreja de Nossa Senhora da Candelária até a Mesquita da Luz, fundada por imigrantes sírios e libaneses em 1951 , o cenário religioso carioca é marcado por uma convivência de credos que refletem a complexidade cultural da cidade.
Crescimento da intolerância religiosa
Apesar da diversidade, os casos de intolerância religiosa têm aumentado. Em 2023, o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP) registrou aproximadamente 3 mil crimes relacionados à intolerância religiosa, incluindo 2.021 casos de injúria por preconceito e 890 por preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional.
A subnotificação é um desafio significativo. Apenas 34 vítimas de ultraje a culto religioso procuraram uma delegacia para registrar o crime em 2023. O babalaô Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR), atribui isso ao descrédito nas instituições e à falta de políticas públicas eficazes.
Religiões de matriz africana como principais alvos
As religiões de matriz africana são as mais afetadas pela intolerância. Em 2021, 91% dos ataques de discriminação religiosa registrados no estado foram contra essas religiões . A presidente do coletivo Axé em Luta de Itaboraí, Ariane Magalhães, destaca que essa intolerância está intrinsecamente ligada ao racismo: “Tudo que vem do preto incomoda de maneira exponencial, nossa religião sempre foi demonizada e negativada”.
Iniciativas de combate à intolerância
Diante desse cenário, diversas iniciativas têm sido implementadas para combater a intolerância religiosa.
- Cartilha Rio de Combate à Intolerância Religiosa: Lançada pela prefeitura, a cartilha detalha práticas que configuram intolerância religiosa, as leis de combate ao crime e as formas de denunciá-lo.
- Central de Atendimento 1746: A prefeitura do Rio de Janeiro passou a receber denúncias de preconceito religioso e étnico-racial por meio da Central 1746, que encaminha os casos à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
- Programa Municipal da Patrulha Protetores da Fé: Sancionado em 2024, o programa visa capacitar agentes da Guarda Municipal para atender vítimas de preconceito religioso e racial, além de orientar o poder público no monitoramento desses casos.
A importância da educação e da cultura
A educação desempenha um papel crucial na promoção do respeito à diversidade religiosa. A Lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, é uma ferramenta importante nesse processo. No entanto, sua implementação ainda enfrenta resistência e interpretações equivocadas, como aponta o babalaô Ivanir dos Santos.
Políticas públicas
O Rio de Janeiro, com sua rica tapeçaria religiosa, enfrenta o desafio de garantir a liberdade de crença para todos os seus cidadãos. O aumento dos casos de intolerância religiosa, especialmente contra religiões de matriz africana, evidencia a necessidade de políticas públicas eficazes, educação inclusiva e ações de conscientização. Somente por meio do respeito mútuo e da valorização da diversidade será possível construir uma sociedade mais justa e tolerante.