O início de cada ano costuma trazer uma preocupação inevitável para os proprietários de veículos: o pagamento do IPVA. No entanto, este imposto não é exclusivo para brasileiros. Em outras partes do mundo, também é cobrado dos cidadãos. É o caso dos Estados Unidos e alguns países da Europa.
Não existe um imposto federal único e padronizado como o IPVA em todo o território dos Estados Unidos. A legislação tributária varia significativamente de estado para estado, sendo que a cobrança de taxas anuais sobre veículos é uma questão estadual e local.
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Taxa de registro anual (vehicle registration fee): Todos os estados cobram uma taxa obrigatória para o registro e a emissão das placas do veículo, geralmente com renovação anual ou bienal. Em muitos estados, essa é a única taxa anual cobrada – além do imposto sobre o combustível -, e o valor pode ser fixo ou baseado em critérios como o peso do veículo ou o ano de fabricação, e não o valor de mercado.
Imposto sobre propriedade de veículos (vehicle property tax / personal property tax): Cerca de metade dos estados dos EUA cobra um imposto anual com base no valor de mercado do veículo, similar ao conceito do IPVA brasileiro. O valor do imposto diminui à medida que o carro deprecia.
Outras bases de cálculo: Alguns estados, como Iowa, calculam as taxas com base no peso do veículo, e não no valor de mercado. Outros usam uma combinação de fatores, como idade e peso, ou têm taxas fixas.
Ausência de impostos anuais baseados em valor: Vários estados, incluindo Flórida, Texas, Nova Jersey, Oregon e Washington, não cobram impostos anuais sobre a propriedade de veículos (property tax). Nesses casos, o custo anual é geralmente apenas a taxa de registro, que tende a ser mais baixa.
Para onde vai o dinheiro arrecadado do ‘IPVA’ dos EUA?
O dinheiro arrecadado com essas taxas e impostos geralmente é direcionado para fundos locais e estaduais para financiar a manutenção de estradas, aplicação da lei, escolas e programas recreativos.
Em resumo, a principal diferença é a variedade de sistemas: em alguns estados dos EUA, o custo anual de impostos e taxas de um carro pode ser muito baixo e fixo, enquanto em outros pode ser um valor significativo baseado na avaliação do veículo, semelhante ao Brasil.
E na Europa?
Na Europa, a taxação de veículos também varia de país para país. Alemanha, França e Itália, por exemplo, têm impostos anuais semelhantes ao IPVA calculados com base no valor venal do veículo. Outros países, como Reino Unido e Irlanda, possuem taxas de registro e taxas anuais baseadas nas emissões de CO2 do veículo. Existem também países que não possuem um tributo anual sobre veículos, como a Suécia.
