Browsing: Direitos e Deveres

A seguir, apresentamos os principais acontecimentos que marcarão o ano para a comunidade LGBTQIA+ fluminense

Os caiçaras formam um grupo tradicional de comunidades que vivem no litoral do Brasil, principalmente em regiões entre o sul do estado do Rio de Janeiro e o norte de Santa Catarina

Mulheres agricultoras de Casimiro de Abreu agora contam com uma oportunidade especial para fortalecer suas atividades no campo. Por meio…

Veja principais pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a relevância no contexto atual, trazendo insights de especialistas, autoridades e órgãos

Saiba quais direitos do idoso no Brasil, as políticas públicas existentes e questões que demandam atenção para garantir um envelhecimento digno e com qualidade

Veja o que é a Lei Maria da Penha, como ela funciona, quais são principais mecanismos de proteção e como a sociedade e as autoridades têm lidado com ela

Os direitos trabalhistas no Brasil são um dos pilares da legislação que visa assegurar a dignidade e o bem-estar dos…

Entenda os direitos dos consumidores no contexto dos serviços de streaming, as obrigações das plataformas e o que diz a atual legislação brasileira

Os direitos do consumidor são garantidos tanto em lojas físicas quanto em compras online. Assim, veja dicas de como ter segurança na compra pela internet

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