O governo federal estuda uma medida que pode mudar as regras para tirar a habilitação. Afinal, a intenção é acabar com as aulas em autoescola para que a pessoa consiga tirar carteira de motorista e, assim, reduzir os custos para emissão da CNH, possibilidade passar pelo teste do Detran sem a necessidade de frequentar a autoescola.
Nesta nova ideia proposta pelo governo, o candidato ainda terá a obrigatoriedade de ser aprovado no exame prático de direção para tirar a carteira. No entanto, ele poderá aprender a dirigir de outras maneiras, sem precisar passar pela autoescola.
Dessa forma, a pessoa poderá passar no teste do Detran sem a necessidade de assistir às aulas teóricas e praticar durante um número determinado de horas. Hoje, são necessárias 45 horas/aula de curso teórico e 20 horas/aula de curso prático para cada categoria da habilitação, sendo cinco horas obrigatórias no período noturno.
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A medida foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que será encaminhada para análise e aprovação do presidente Lula. O objetivo é diminuir as obrigações na hora de tirar a carteira de motorista.
Se as novas regras entrarem em vigor, o candidato terá autonomia para decidir a carga horária e poderá optar uma autoescola ou um instrutor autônomo, que não precisa estar ligado a um centro de formação de condutores.
Outras mudanças que podem ser implementadas são a não obrigatoriedade de utilizar um carro adaptado para o treinamento. Assim, o candidato poderá aprender a dirigir em um automóvel particular ou do instrutor, por exemplo. Ele poderá praticar em um espaço fechado, como ruas de um condomínio. Contudo, se for para uma via pública, cometerá uma infração se estiver sem o condutor.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a intenção é que as novas regras entrem em vigor, inicialmente, para as categorias A (moto) e B (carro de passeio).