De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), as mortes violentas por causa indeterminada é um indicador que classifica as mortes cuja natureza violenta é percebida, mas não se sabe exatamente o que ocorreu. Não se pode afirmar com precisão se foi um homicídio, suicídio, morte acidental ou lesão autoprovocada. Isso acontece por falhas no processo investigativo, desde a cena do crime até a elaboração do laudo do Instituto Médico Legal (IML).
Esses óbitos acabam sendo classificados como “causa indeterminada” porque, muitas vezes, faltam informações ou condições para concluir a investigação de forma adequada. Por isso, o MVCI é considerado um dos principais desafios para a precisão das estatísticas criminais brasileiras.
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Ranking dos estados com mais casos de MVCI
De acordo com o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o estado do Rio de Janeiro ocupa posição de destaque negativo no ranking nacional de mortes violentas por causa indeterminada. Em 2023, o estado apresentou um dos maiores números absolutos de MVCI do país, superando estados mais populosos como São Paulo e Minas Gerais.
Esse alto número é atribuindo a falhas estruturais crônicas, como a escassez de peritos, baixa integração entre órgãos de investigação e dificuldades de acesso às regiões mais violentas da capital e do interior. Segundo o FBSP, o Rio de Janeiro registra uma proporção de mortes indeterminadas quase três vezes maior do que a média nacional.
“No Rio de Janeiro, o MVCI é tão elevado que, em determinadas áreas, ele se equipara ou até supera o número de homicídios oficialmente reconhecidos. Isso distorce completamente a percepção da violência”, afirma a pesquisadora Isabel Figueiredo, consultora de políticas de segurança.
Estados como Bahia, Paraná e Pernambuco também figuram entre os mais críticos no ranking. Em contrapartida, estados do Sul, como Santa Catarina, apresentam taxas mais baixas de MVCI, o que especialistas atribuem a maior organização institucional e investimento em perícia criminal.
Destaque para o Rio de Janeiro
O estado do Rio de Janeiro ocupa a 4ª posição no ranking, atrás de Pernambuco, Bahia e Amapá, com uma taxa de 33,5 mortes violentas por causa indeterminada por 100 mil habitantes. Esse número é significativamente superior à média nacional, que é de 22,8 por 100 mil habitantes.
Especialistas apontam que fatores como a complexidade das investigações, a presença de áreas de difícil acesso e a atuação de facções criminosas contribuem para o alto índice de MVCI no estado. Além disso, a falta de integração entre os órgãos de segurança pública e saúde dificulta a correta classificação das causas das mortes.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a melhoria na infraestrutura dos Institutos Médicos Legais (IMLs) e a capacitação dos profissionais envolvidos nas investigações são medidas essenciais para reduzir o número de mortes classificadas como de causa indeterminada.
Caminhos para a solução do problema
Entre as soluções propostas por especialistas, destacam-se:
- Investimento em tecnologia: Softwares de reconhecimento de padrões, cruzamento de dados e banco de DNA ajudam na elucidação de casos.
- Capacitação de profissionais: Treinamentos para peritos, delegados e agentes de segurança pública.
- Protocolos unificados de investigação: Padronização nacional do tratamento de mortes violentas.
- Fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP): Integração de dados e ações entre forças policiais.