O Rio de Janeiro é um dos estados mais religiosos do Brasil, com uma rica diversidade de crenças e práticas. No entanto, essa pluralidade religiosa também coloca em evidência as minorias que enfrentam desafios significativos, especialmente em relação à intolerância religiosa. Religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, além de outras crenças menos representadas, são frequentemente alvo de discriminação e violência. Dessa maneira, vamos explorar quem são essas minorias religiosas no Rio de Janeiro, os desafios que enfrentam e as iniciativas para promover a convivência pacífica e respeitosa.
Diversidade religiosa no Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro é um caldeirão de manifestações religiosas. Além do catolicismo, protestantismo e espiritismo, há uma presença significativa de religiões afro-brasileiras, como o Candomblé e a Umbanda, bem como comunidades judaicas, islâmicas, budistas e de matriz indígena. Essas religiões, embora representem uma parcela menor da população, desempenham um papel crucial na formação cultural e espiritual do estado.
Desafios enfrentados pelas minorias religiosas
Intolerância religiosa
Um estudo inédito do Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP) revelou que, em 2023, o estado registrou aproximadamente 3 mil crimes relacionados à intolerância religiosa. Desses, 2.021 foram casos de injúria por preconceito e 890 de preconceito por raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional. No entanto, apenas 34 vítimas de ultraje a culto religioso procuraram uma delegacia para registrar o crime, indicando uma subnotificação significativa .
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O estudo também revela que mulheres e pessoas negras são as principais vítimas desses crimes. A maioria dos incidentes ocorreu na zona oeste do Rio de Janeiro especialmente na região da 35ª Delegacia de Polícia, em Campo Grande. O ISP enfatiza a importância de denunciar esses crimes e esclarecer que a intolerância religiosa é passível de punição.
“A injúria por preconceito é o ato de discriminar um indivíduo em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional tem por objetivo a inferiorização de todo um grupo etnicorracial e atinge a dignidade humana”, informou o ISP.
Perfil das vítimas
As vítimas desses crimes são predominantemente mulheres e negras. A maior concentração dos casos ocorreu na zona oeste da capital, especialmente na região da 35ª Delegacia de Polícia (Campo Grande), embora também haja registros na Baixada Fluminense e em municípios como Maricá e Campos dos Goytacazes.
Barreiras para denúncia
Especialistas apontam que a baixa procura por registro de crimes está relacionada ao descrédito da comunidade nas instituições de segurança pública. O babalaô Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro, destaca que muitos acreditam que os registros não resultam em investigações efetivas ou em processos judiciais. Ele pontua a necessidade de políticas públicas e maior envolvimento do Ministério Público e da Defensoria Pública no combate à intolerância religiosa.
Iniciativas de combate à intolerância religiosa
Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi)
O estado conta com a Decradi, uma unidade especializada da Polícia Civil localizada no centro do Rio, voltada para o atendimento de vítimas de racismo, homofobia e intolerância religiosa. Além disso, é possível registrar ocorrências pela Delegacia Online da Secretaria de Estado de Polícia Civil.
Políticas públicas e educação
A conscientização da sociedade é vista como fundamental para combater a intolerância religiosa. A presidente do ISP, Marcela Ortiz, enfatiza a importância de promover o diálogo e esclarecer que a intolerância religiosa é crime, conforme assegurado pela Constituição Federal.
Há esforços contínuos para promover a convivência pacífica
As minorias religiosas no Rio de Janeiro enfrentam desafios significativos relacionados à intolerância e discriminação. Apesar das dificuldades, há esforços contínuos para promover a convivência pacífica e respeitosa entre as diversas crenças. É essencial que a sociedade como um todo se engaje na luta contra a intolerância religiosa, garantindo que todas as pessoas possam praticar sua fé livremente e sem medo de perseguições.
Como denunciar
Casos de intolerância religiosa podem ser denunciados em qualquer delegacia de Polícia Civil ou diretamente na Decradi. Além disso, é possível registrar ocorrências pela Delegacia Online da Secretaria de Estado de Polícia
Para mais informações e apoio, organizações como a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro oferecem recursos e orientações às vítimas